21 de abril – Dia do Policial Civil e Policial Militar

No dia 21 de abril comemora-se o Dia da Polícia Civil e Militar do Brasil. Neste dia também é comemorado o Dia de Tiradentes, não por coincidência, o mártir da independência brasileira é também o patrono das policias civis e militares. Pela sua história de sacrificar a própria vida em virtude da defesa da pátria e da sociedade, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.

Mas qual a história da Polícia aqui no Brasil? A Polícia, enquanto instituição do governo chegou ao Brasil com Martim Afonso de Sousa, em 1530. O objetivo inicial dessa força era combater os traficantes franceses, bem como fundar núcleos povoados no litoral do país, promover a justiça civil e nomear funcionários públicos. Desde essa época, a polícia passou por várias reformulações até que, após a independência, foi instituída uma lei onde obrigava a presença de um delegado, subdelegado e chefe de polícia em cada município da Corte.

A atribuição dessa lei foi muito importante para o Brasil, pois estabeleceu relevantes disposições judiciárias, como o inquérito policial que existe até os dias de hoje. Após uma atualização – inspirada na polícia londrina – as cidades do estado de São Paulo passaram a contar com um grande efetivo de policiais uniformizados para auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua – era a chamada Guarda Civil. Durante o regime militar, a Guarda Civil e a Força Pública foram unidas em uma só força, a Polícia Militar.

A partir de então, não só o estado de São Paulo, mas todos os outros estados da federação passaram adotar a Polícia Militar para o policiamento ostensivo e a Polícia Civil na investigação dos crimes. Mas quais são, realmente, as atribuições e funções de cada polícia? - Polícia Civil: Atualmente, cada estado do Brasil tem uma Polícia Civil. Essa autoridade é responsável pela investigação e elucidação de crimes praticados apenas em seu território de atuação. É de sua responsabilidade elaborar boletins de ocorrência de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade, bem como atestado de antecedentes criminais e de residência.

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A Polícia Civil também fiscaliza o funcionamento de determinadas atividades comerciais e autoriza a realização de grandes eventos. - Polícia Militar: A Polícia Militar, assim como a Polícia Civil, também tem a sua atuação limitada ao estado. Ela é responsável pelo policiamento preventivo, realizando a rota ostensiva nas diversas modalidades: policiamento motorizado ou a pé; policiamento florestal; policiamento de trânsito e rodoviário; policiamento escolar e radiopatrulhamento aéreo. A Polícia Militar também é considerada pela constituição como uma força auxiliar e de reserva do Exército Nacional.

Matéria extraída da ACS/PMBM/ES.

Jornalismo Pirassununga On I Toni Oliveira

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